orlando Junio da Silva / advogado20 de ago. de 20211 minSituações que Geram Danos MoraisAlguns exemplos de situações que podem gerar dano moral, a depender de cada caso: 1. Protesto indevido; 2. Acidentes de trânsito; 3....
orlando Junio da Silva / advogado19 de ago. de 20214 minDano Moral/Extrapatrimonial no Direito do TrabalhoPrezados (a), apenas transcrevi o texto da lei 13.467, de 2017, que no ano de 2017 fez grandes alterações na nossa antiga CLT....
orlando Junio da Silva / advogado17 de ago. de 20212 minDano Moral PresumidoNo dano moral presumido, verificado o evento danoso, surge, a necessidade de reparação. Dispensa-se a análise de elementos subjetivos do...
orlando Junio da Silva / advogado10 de ago. de 20214 minNome Negativado de Forma Indevida Gera Indenização por Danos MoraisNEGATIVACÃO INDEVIDA DO NOME GERA DANO MORAL. O nome é direito da personalidade que possui caráter de direito indisponível, inalienável,...
orlando Junio da Silva / advogado9 de jul. de 20219 minModelo de Peça Denunciação da LideEXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX – XX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Denunciantes)...