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Situações que Geram Danos Morais
Alguns exemplos de situações que podem gerar dano moral, a depender de cada caso: 1. Protesto indevido; 2. Acidentes de trânsito; 3....
orlando Junio da Silva / advogado
20 de ago. de 20211 min de leitura
Dano Moral/Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
Prezados (a), apenas transcrevi o texto da lei 13.467, de 2017, que no ano de 2017 fez grandes alterações na nossa antiga CLT....
orlando Junio da Silva / advogado
19 de ago. de 20214 min de leitura
Dano Moral Presumido
No dano moral presumido, verificado o evento danoso, surge, a necessidade de reparação. Dispensa-se a análise de elementos subjetivos do...
orlando Junio da Silva / advogado
17 de ago. de 20212 min de leitura
Nome Negativado de Forma Indevida Gera Indenização por Danos Morais
NEGATIVACÃO INDEVIDA DO NOME GERA DANO MORAL. O nome é direito da personalidade que possui caráter de direito indisponível, inalienável,...
orlando Junio da Silva / advogado
10 de ago. de 20214 min de leitura
Modelo de Peça Denunciação da Lide
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX – XX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Denunciantes)...
orlando Junio da Silva / advogado
9 de jul. de 20219 min de leitura
Causas Extintivas de Punibilidade no Direito Penal
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Via de regra as causas extintivas da punibilidade estão previstas no artigo 107, do CP, entretanto, existe...
orlando Junio da Silva / advogado
8 de jul. de 202112 min de leitura
Prescrição Para Os Absolutamente Incapazes
DA PRESCRIÇÃO De início, a fim de evitar controvérsias, esclarece-se que não há que se falar em prescrição quando se envolve...
orlando Junio da Silva / advogado
5 de jul. de 20214 min de leitura
Modelo de Peça Rescisão Indireta
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DA_____VARA DO TRABALHO DE XXXX XXXXXXXXX - XX XXXXXXXXXXXXXXXX solteiro, brasileiro, atendente, documento...
orlando Junio da Silva / advogado
2 de jul. de 202110 min de leitura
Formação e Celebração Dos Contratos
Interpretação dos contratos A operação interpretativa pressupõe controvérsia instaurada e não resolvida entre os contratantes a respeito...
orlando Junio da Silva / advogado
24 de mai. de 20216 min de leitura
Contratos e Suas Características
Condições de validade dos contratos OBS: Os artigos citados são referentes ao Código Civil de 2002 Quanto à validade, os contratos seguem...
orlando Junio da Silva / advogado
17 de mai. de 20213 min de leitura
Disposições Gerais Sobre Lei de Drogas e Política Criminal de Drogas
Lei n. 11.343/2006. Política Criminal de Drogas. SISNAD – Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Dec. Lei n.5912/2006). Lei...
orlando Junio da Silva / advogado
4 de mai. de 202113 min de leitura
Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Crimes Sexuais Contra Vulnerável
Síntese sobre Dignidade Sexual. Com fulcro no direito à intimidade, à vida privada e à honra, constitucionalmente assegurados (art. 5º,...
orlando Junio da Silva / advogado
30 de abr. de 202113 min de leitura
Lenocínio, Tráfico De Pessoa Para Fim De Prostituição Ou Outra Forma De Exploração Sexual.
Do Lenocínio. 1.1. Mediação para servir à lascívia de outrem. Art. 227 - Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: Pena -...
orlando Junio da Silva / advogado
29 de abr. de 202110 min de leitura
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
"A partir do dia 12 de abril de 2021, entrará em vigor a Lei nº 14.071, de 2020, que promove alterações no Código de Trânsito Brasileiro...
orlando Junio da Silva / advogado
13 de abr. de 20213 min de leitura
Crime de "Stalking" "Perseguição".
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking...
orlando Junio da Silva / advogado
6 de abr. de 20212 min de leitura
NEGATIVACÃO INDEVIDA DO NOME GERA DANO MORAL.
NEGATIVACÃO INDEVIDA DO NOME GERA DANO MORAL. O nome é direito da personalidade que possui caráter de direito indisponível, inalienável,...
orlando Junio da Silva / advogado
25 de mar. de 20211 min de leitura
Modelo de Recurso Especial em Crime de Tráfico
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXXX Apelação Criminal nº XXXXXXXXXXXXXX Fulano de...
orlando Junio da Silva / advogado
22 de mar. de 202114 min de leitura
Lei De Execuções Penais
LEI DE EXECUCOES PENAIS Primeiramente para falarmos em execução penal é preciso conhecer a Lei 7.210/1984 Lei de Execução Penal(LEP)...
orlando Junio da Silva / advogado
22 de mar. de 202110 min de leitura
Pedido de Restituição De Veículo Apreendido Com Pedido Liminar
EXMO (a). SR (a). DR (a). JUIZ (a) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXX - XX DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXXXXX Fulana de...
orlando Junio da Silva / advogado
15 de mar. de 20214 min de leitura
Modelo Petição de Alimentos Com Pedido de Alimentos Provisórios
EXMO (a). SR (a). DR (a). JUIZ (a) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX - XX XXXXXXX XXXXXX, menor impúbere,...
orlando Junio da Silva / advogado
15 de mar. de 20215 min de leitura
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