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Competência no direito Penal
COMPETÊNCIA A competência em regra é estabelecida por base em três critérios: 1 – Pela natureza do crime praticado (Ratione materiae); 2...
orlando Junio da Silva / advogado
9 de dez. de 20208 min de leitura
Escritório de Advocacia
Nossas Áreas de Atuação Direito Criminal Breve Relato Atuamos com excelência na área criminal, portanto, exercendo função ímpar na...
orlando Junio da Silva / advogado
7 de dez. de 20203 min de leitura
Modelo Recurso de Apelação
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA _____ CÂMARACRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS N°. Fulano de Tal, já...
orlando Junio da Silva / advogado
4 de dez. de 202010 min de leitura
Dicas Jurídicas Direito do Trabalho e Cível
Prezados (as), venho compartilhar com vocês minha entrevista para o programa Oh Minas Gerais que foi ao ar no dia 14/11/2020, na Rede...
orlando Junio da Silva / advogado
3 de dez. de 20201 min de leitura
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX- XX Autos n°: URGENTE RÉU PRESO...
orlando Junio da Silva / advogado
2 de dez. de 20204 min de leitura
Suspensão Condicional da Pena e do Processo
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Aqui também chamado de Sursis ou Suspensão Condicional da Pena que consiste na suspensão da execução da...
orlando Junio da Silva / advogado
30 de nov. de 20203 min de leitura
CONCURSO DE CRIMES E DE PESSOAS
CONCURSO DE CRIMES (ART. 70, CP) Concurso de crimes é quando o autor, mediante uma ou mais de uma ação ou omissões, pratica dois ou mais...
orlando Junio da Silva / advogado
26 de nov. de 20206 min de leitura
PEDIDO DE CONVERSÃO DE MULTA EM ADVERTÊNCIA
ILUSTRISSIMO (a) SENHOR (a) SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE- MG PEDIDO DE CONVERSÃO DE MULTA...
orlando Junio da Silva / advogado
10 de ago. de 20203 min de leitura
Links Para Aquisição de Livros
Links para compra de livros Hoje 07/08/2020 completa 14 anos da promulgação da Lei 11.340/2006, Conhecida popularmente com o lei Maria da...
orlando Junio da Silva / advogado
7 de ago. de 20201 min de leitura
Recurso Administrativo Cancelamento de Débito Cemig
ILUSTRISSIMO (a) SENHOR (a) SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA CEMIG RECURSO ADMINISTRATIVO Fulano de...
orlando Junio da Silva / advogado
5 de ago. de 20206 min de leitura
O FIM DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Audiência de custodia é uma audiência bem simples, onde estará presente o Juiz o promotor você como advogado e...
orlando Junio da Silva / advogado
29 de jul. de 202011 min de leitura
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória em Crime de Tráfico
LIBERDADE PROVISÓRIA EXMO(a).SR(a). DR(a). JUIZ(a). DE DIREITO DA____VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG DISTRIBUIÇÃO POR...
orlando Junio da Silva / advogado
27 de jul. de 20205 min de leitura
Esqueça Tudo que Aprendeu na Faculdade Sobre Resposta à Acusação
EXMO(a).SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇA E ADOLECENTES DA COMARCA DE BELO...
orlando Junio da Silva / advogado
24 de jul. de 20202 min de leitura
ATO DE DESAGRAVO PÚBLICO SABE O QUE É?
DESAGRAVO PÚBLICO O Desagravo Público é uma medida efetivada na defesa do advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou...
orlando Junio da Silva / advogado
22 de jul. de 20202 min de leitura
MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE VEÍCULO FURTADO
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAN) DE BELO HORIZONTE - MG Nº do A.I.T: xxxxxxxxxxxxx...
orlando Junio da Silva / advogado
21 de jul. de 20204 min de leitura
MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
EXMO(a). SR(a). PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO DETRAN/MG PROCESSO N°. PCNET Nº RENACH...
orlando Junio da Silva / advogado
20 de jul. de 20205 min de leitura
“CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE PARA O CRIME DE ESTUPRO, COM O CASAMENTO DA VÍTIMA COM O AUTOR"
Veja também preparatório para 2ª fase da OAB, na área penal em https://hotm.art/CLhXHIZS Boa tarde, queridos leitores. “CAUSA EXTINTIVA...
orlando Junio da Silva / advogado
13 de jul. de 20209 min de leitura
Momento de Interposição das Peças no Direito Criminal
IDENTIFICAR AS PEÇAS Primeiramente gostaria de me apresentar. Meu nome é Orlando Junio da Silva sou advogado atuante na área criminal....
orlando Junio da Silva / advogado
12 de jul. de 202024 min de leitura
HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB O EFEITO DE BEBIDA ALCOÓLICA.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB O EFEITO DE BEBIDA ALCOÓLICA, DOLO EVENTUAL OU...
orlando Junio da Silva / advogado
19 de jul. de 201933 min de leitura
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